Animais, Afeto E Direito - Reflexões Sobre A Posição Jurídica Ocupada Pelos Pets Na Dissolução De Sociedades Conjugais

O Livro Tem Como Objetivo Investigar O Enquadramento Dado Aos Animais Não Humanos Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Para, Então, Entender A Posição Que Ocupam Nas Entidades Familiares Contemporâneas, Notadamente Diante De Situações De Dissoluções Conjugais Em Vida. O Autor, Após Se Investigar O Adequado Enquadramento Dos Animais No Ordenamento Jurídico Brasileiro, Analisa As Soluções Dadas Pelo Poder Judiciário Às Situações De Dissolução De Sociedades Conjugais Em Vida, Nas Quais Se Disputa A Guarda/posse De Animais Não Humanos, Para Enfim Se Estabelecer Criticamente Qual Seria A Hipótese Jurídica Mais Adequada A Ser Oferecida Pelo Direito Em Tais Circunstâncias.