Caderno De Estudos Da Lei Seca - 2º Semestre - Concursos Públicos - Vade Mecum Amarelinho - 2024

O Leitor Encontrará: • Espaços Para Anotações • Letra Maior Para Uma Leitura Confortável • Em Espiral Para Facilitar O Manuseio • Artigos Mais Cobrados Sinalizados E Com Súmulas Correlatas Transcritas • Texto Legal Com Destaques Nas Palavras-chaves, Palavras Negativas, Ressalvas Do Texto E Prazos. Atualizado Até: 05.07.2024, Incluindo Diversas Atualizações Importantes, Tais Como: Reforma Tributária, Lei 14.905/2024 (altera O Código Civil Para Dispor Sobre Atualização Monetária E Juros) E Lc 208/2024 (altera O Ctn Para Prever O Protesto Extrajudicial Como Causa De Interrupção Da Prescrição E Para Autorizar A Administração Tributária A Requisitar Informações A Entidades E Órgãos Públicos Ou Privados)* *atualização Periódica Gratuita Da Legislação Pelo Site Da Editora Até 30.06.2025. Tomo 1: • Constituição Federal • Adct • Código Penal • Código De Processo Penal • Código Tributário Nacional • Lindb • Código Civil • Código De Processo Civil • Código De Defesa Do Consumidor • Código Florestal Tomo 2: • Código Eleitoral • Estatutos: Eca, Estatuto Da Cidade, Estatuto Da Pessoa Idosa, Estatuto Do Desarmamento, Estatuto Da Pessoa Com Deficiência, Estatuto Da Empresa Pública. • Legislação Complementar • Abuso De Autoridade • Ação Civil Pública • Ação Popular • Crime De Tortura • Crimes Ambientais • Crimes Contra A Ordem Tributária • Crimes Hediondos • Identificação Criminal • Improbidade Administrativa • Interceptação Telefônica • Jec E Jecrim • Lavagem De Dinheiro • Lei Anticorrupção • Lei Das Águas • Lei De Drogas • Lei De Execução Penal • Lei De Falências • Lei De Licitações • Lei De Registros Públicos • Lei De Responsabilidade Fiscal • Lei Geral De Proteção De Dados – Lgpd • Lei Maria Da Penha • Mandado De Segurança • Organização Criminosa • Organização Da Assistência Social • Parceria Público-privada • Política Nacional De Resíduos Sólidos • Política Nacional Do Meio Ambiente • Prisão Temporária • Processo Administrativo • Seguridade Social • Serviços Públicos • Servidores Públicos • Sistema Nacional De Unidades De Conservação Da Natureza – Snuc • Sociedades Anônimas • Súmulas Vinculantes • Súmulas Stf • Súmulas Stj • Bônus Reforma Tributária