Cide-combustível - 2022

“a Obra “cide-combustíveis — Fundamentação Legal, Características E Finalidade Especial Para Aplicação Da Arrecadação”, Do Professor Dr. Joel Gomes Moreira Filho, Brinda-nos Com Análises Que Vão Além Do Título E Nos Inspiram A Repensar Nossa História Tributária. É, A Partir Da Análise Do Nosso Passado, Que Poderemos Pensar Em Como Reajustar O Nosso Sistema De Tributos Para, Além De Superar Os Desafios Que Estamos Enfrentando, Garantir Prosperidade Ao Brasil. O Autor Toma Como Parâmetro O Estado Democrático De Direito Para Transcender As Chamadas Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico — Espécies Do Gênero Tributo — E Nos Oferecer Um Panorama Que Parte Das Origens Jurídicas Da Atuação Do Estado Na Economia, Atravessa Discussões Muito Apropriadas Sobre Os Princípios De Legitimação Do Poder De Tributar, E Atinge, Após Laboriosa E Profunda Exploração, Uma Conclusão Bem Fundamentada Sobre A Legitimidade Para Cobrança Da Cide-combustíveis. a Discussão Não Poderia Ser Mais Oportuna. O Autor, Como Um Anatomista, A Cide-combustíveis — Incidente Sobre A Importação E A Comercialização De Petróleo E Seus Derivados, Gás Natural E Seus Derivados, E Álcool Etílico Combustível — No Momento Exato Em Que, Por Diversas Razões, Duas Questões Prementes Estão Na Ordem Do Dia Do País: A Alta No Preço Dos Combustíveis E O Custo Do Nosso Sistema Tributário. carlos Heitor Cony Dizia Que “a História Do Brasil Nasce Exatamente Dessa Desproporção Entre O Tributo E O Benefício”, E, Em Pleno Século Xxi, Tal Desproporção Persiste, Pois, Nosso Sistema Tributário Continua Sendo Regressivo, Custoso, Redundante E Complexo: Em Suma, Continua Sendo Injusto Para O Cidadão. Trata-se De Uma Realidade Que Precisa Mudar, E Este Livro, Fruto Do Esforço E Da Capacidade Do Professor Joel Gomes Moreira Filho, Constitui-se De Mais Um Instrumento Para A Atuação Daqueles Que, Como Nós, Acreditam Que A Justiça Tributária É Condição Sine Qua Non Para A Justiça Social.” senador Rodrigo Pacheco em Tempos De Pós-pandemia, Agravados Por Conflitos Regionais, Peculiares A Uma Guerra Híbrida, As Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico, Como Tributo Finalístico, Trazem Uma Importante Perspectiva Capaz De Modificar Uma Realidade Específica, Determinada Pelo Legislador. no Livro “cide-combustível, Fundamentação Legal, Características E Finalidade Especial Para Aplicação Da Arrecadação”, Joel Gomes Moreira Filho Descreve A Evolução Histórica Da Intervenção Estatal No Domínio Econômico E Descortina As Principais Características Desse Tributo, Ainda Pouco Utilizado Em Nosso Sistema Tributário. prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares